O Plenário do Senado aprovou ontem (5) o projeto de lei da Câmara que concede um “vale-cultura” no valor de R$50 reais para o trabalhador com renda de até cinco salários mínimos.
O cartão que lembrará um vale- transporte ou alimentação, dará direito a bens e produtos culturais, ou seja, shows, sessões de cinema e teatro, como também para a compra de livros e DVDs.
Antes da votação, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) leu o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), favorável à aprovação do projeto. O relatório indica que o “vale-cultura promoverá a universalização do acesso e fruição de bens e serviços culturais” ampliando a demanda agregada pela indústria de cultura.
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), compreendeu que o texto do PLC 114/2012, pode aproximar o trabalhador de eventos culturais, como também é capaz de gerar trabalho e renda “por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia da cultura”.
O documento já havia passado pela câmara e agora transita para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Todos os parlamentares envolvidos no trâmit do projeto afirmam com satisfação que a lei possivelmente estará em vigor nos primeiros meses de 2013.
“Essa foi uma grande conquista da Frente Parlamentar de Cultura”, comemora a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi responsável pela articulação que levou à aprovação do texto. “A gente deu prioridade ao projeto, conseguiu fazer um grande acordo com 64 parlamentares e ainda pudemos contar com a ajuda do novo ministério, que dialoga de verdade com o Congresso.”
Para ter um Vale Cultura, o trabalhador deverá pagar o singelo valor de R$ 5 (10% do valor de face do cartão) pelo benefício. Em troca, receberá um cartão com R$ 50 que só poderão ser gastos em cultura. As empresas que aderirem ao programa e repassarem a seus funcionários esse benefício terão uma contrapartida fiscal, e até 2016, poderão deduzir o valor gasto com a aquisição do Vale Cultura em até 1% do imposto de renda.
Entretanto, o projeto não inclui os aposentados como beneficiários. Esse comportamento deu origem a duras críticas de deputados que entenderam a aprovação do novo texto como uma espécie de “manobra” para evitar que Dilma passasse pelo desgaste de ter que barrar parte da lei.
Por Juliana L. Farias